A importância da separação das representações (poderes) e da oposição na democracia brasileira

Recentemente, ainda essa semana, pudemos observar na política brasileira o veto na Câmara dos Deputados do Decreto Presidencial 9.690/2019, assinado pelo então vice-Presidente no exercício da Presidência da República Hamilton Mourão, que estendia aos comissionados o poder de restrição de acesso à informação a documentos que seriam classificados como secretos, ultrassecretos ou sigilosos.

A Câmara … Continue lendo

Entramos, definitivamente, na Era da Democracia das Informações

Apesar de alguns países ainda marcharem na direção contrária, como a China e, recentemente, a Russia, com censuras, tentativas de restrição ao acesso à informação e até a fala em criar uma internet nacional sem contato com o resto do mundo, é inegável que com o advento do avanço tecnológico, da internet e das redes … Continue lendo